Indenização. Ofensa constitucional indireta. Reexame de provas. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira